De acordo com esta nova directiva, cujo cumprimento é exigido a proprietários, promotores e mediadores, será obrigatório:
- publicitar a classe de eficiência energética do imóvel em venda ou locação em qualquer anúncio comercial (site, revistas, folhas de montra, folhetos, etc)
Continuar...
O Ministério das Finanças garantiu hoje que vai intensificar este ano as inspecções ao sector do arrendamento imobiliário para combater as "inúmeras situações" de irregularidade fiscal, no âmbito da política contra a fraude e a economia paralela.
Depois de ter detectado "inúmeras situações que indiciam omissão de factos ou valores não declarados", a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Direcção de Serviços de Investigação da Fraude e Ações Especiais, recebeu instruções e alvos específicos para acompanhar no mercado de casas arrendadas, sobretudo para fins turísticos, disse à agência Lusa fonte do ministério.
Continuar...
