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A nova regra produz efeitos desde 1 de janeiro deste ano, ou seja, aplicar-se-á a todas as despesas realizadas durante 2019.

Este novo incentivo fiscal consta de uma portaria do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, publicada esta quinta-feira, 14 de fevereiro, em Diário da República. A medida aumenta o valor dedutível à matéria coletável, de forma a baixar o imposto final a pagar pelo contribuinte.

“São objetivos associados à criação deste regime o ordenamento e gestão florestal, bem como a prevenção e apoio ao combate de incêndios florestais, valorizando a floresta e, desta forma, o território nacional”, lê-se na portaria. Os principais beneficiários incluem os grandes e pequenos produtores, que se dediquem à silvicultura e floresta, sendo que o incentivo não tem limites, além das regras gerais.

Entre as operações abrangidas pela medida inclui-se também a elaboração de planos de gestão florestal, certificação florestal, projetos de adaptação florestal às alterações climáticas, como rearborização de áreas ardidas, e ainda a eliminação de resíduos florestais sem recorrer à queima.

 

 Fonte em https://www.idealista.pt/news/financas/economia/2019/02/15/38787-limpeza-das-florestas-vai-dar-desconto-nos-impostos em 26_02_2019

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